João Pimentel | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 2 anos

[Pensar Criminalista]: STF define critérios para a validação da prisão temporária

BLOG Anna Cavalcante · há 2 anos

Muito interessante.
Obrigado.

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Comentário · há 3 anos

Pai pode doar bem a um dos filhos sem anuência dos demais?

Natália Buschieri · há 3 anos

Muito claro, muito bom.

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Comentário · há 4 anos

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 4 anos

O art. ... 11.382/06, estabelece que é impenhorável “até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança”. A medida visa proteger o pequeno poupador.21 de fev. de 2013

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Comentário · há 4 anos

União estável: tudo que você precisa saber

Marco Jean de Oliveira Teixeira · há 4 anos

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Comentário · há 5 anos

O atual desafio de conseguir a justiça gratuita no Judiciário Brasileiro

Alice Aquino · há 5 anos

O Tribunal concede. Mas precisa recorrer.

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Comentário · há 5 anos

A ilegalidade da Cobrança de dívidas prescritas (caduca depois de 5 anos e não pode mais ficar no SPC/Serasa)

VALTER DOS SANTOS · há 5 anos

O artigo é claro, límpido e honesto!
Existe a prescrição, inclusive para ASSASSINATOS!
E existe contra ou a favor do Consumidor.
E existe não só nas relações comerciais ou financeiras, mas também junto ao poder público.
Vá na SRF e reclame de uma devolução de impostos decorridos 05 anos e um dia e ouvirá a resposta:
- Prescreveu, brô!
A prescrição deveria ser ampliada e, obrigatoriamente, decretada de ofício.
Conhecer seu dever é importante. Como saber de seus direitos também o é.
O consumidor mais pobre não quer ver seu nome na Serasa, o mais pobre. Mas os juros cobrados no Brasil fazem inveja ao agiota e inviabilizam a adimplência, sim.
Bom artigo.
PS: quem não conhece o tratamento fiscal dado pelos bancos a um crédito irrecuperável, que tal estudar o lado de lá?

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Comentário · há 5 anos

Meu nome está negativado há muito tempo. Tem como retirar do SPC e Serasa?

Alice Aquino · há 5 anos

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Comentário · há 5 anos

Estão me cobrando dívidas da minha antiga empresa. Tenho que pagar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 5 anos

Fechar uma empresa não acarreta o sepultamento do passado. "Um monte de tempo" é algo muito subjetivo.
Uma pergunta muito genérica, não há como responder.

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Comentário · há 5 anos

Sobre o fim da multa na questão da cadeirinha de crianças

Christina Morais · há 5 anos

Que o "Coiso" editasse uma MP, que possui força de Lei.
Mas não retirasse a obrigatoriedade da cadeirinha.
Que não era obrigatória, como Christina Morais bem demonstrou.
Que passasse a ser, ora!
Sou papito. Minha filha nunca ficou sem a sua cadeirinha.
Não brigo com a Física, ela vence.

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Comentário · há 5 anos

Sobre o fim da multa na questão da cadeirinha de crianças

Christina Morais · há 5 anos

Christina Morais
Não discordei de vc. em momento algum.
Sim, sei que um Decreto não supera uma Lei.
Explica isso pro desembargador que me sentou a mamona.
Assim como o Decreto do "Coiso" não alteraria a compra de armas e etc.
Veja, não discordei de vc., MESMO!
Mas do "Coiso".
Se o Judiciário tá atolado, problema dele.
É o Judiciário mais caro do mundo, sabia?
Abraço.. na paz!

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